| Projeto: |
|
PL 349 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-349/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0349-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0349-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.442 de 20/08/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Arselino Tatto |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA LOURIVAL ALMEIDA DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO N° 4 DA RUA SARGENTO DELFINO FRANCISCO REZENDE - JARDIM MARINGÁ - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP |
| Assunto: |
|
CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / DELFINO FRANCISCO RESENDE ( RUA SARGENTO ) / DENOMINACAO / JARDIM GUANHEMBU / LOGRADOURO PUBLICO / LOURIVAL ALMEIDA DE SOUSA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2050-2019
ver documento CONJ0364-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 31/10/2019 | | URB | Recebido em 31/10/2019 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP23 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/07/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 440/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/10/2019 atraves do(a) OF ATL 376/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 628/2019
Oficio CMSP 705/2020 de 30/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016125-8
|
| Encerramento: |
|
31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |